POLÍTICA DE COOKIES

O QUE SÃO OS COOKIES?

Os cookies são pequenos ficheiros que se instalam no disco duro ou no navegador do computador, tablet, smartphone ou dispositivo equivalente com funções de navegação através da Internet e ajudam a, entre outros: personalizar os serviços do titular do site, facilitar a navegação e facilidade de uso através do mesmo, obter informação agregada dos visitantes da web, possibilitar a reprodução e visualização de conteúdo multimédia na própria web, permitir elementos de interação entre o utilizador e a própria web, ativar ferramentas de segurança, etc.

DEFINIÇÕES UTILIZADAS NESTA POLÍTICA DE COOKIES

• Dado: É a informação que se obtém por intermédio do equipamento terminal do utilizador através do dispositivo de armazenamento e recuperação de dados (cookies ou outros). O dado será pessoal quando se tratar de informação sobre pessoas singulares identificadas ou identificáveis, nos termos estabelecidos no artigo 4 do RGPD
• Informação agregada: informação não nominal, tipicamente numérica e para efeitos de proporcionar informação estatística
• Equipamento terminal: É o dispositivo a partir do qual o utilizador acede ao serviço, como um computador pessoal, um telemóvel, um tablet, etc., e a partir do qual se obtém a informação
• Editor: responsável ou titular do site
• Terceiro: entidade externa, colaboradora, prestadora de serviços ou relacionada com o editor, interveniente na gestão de alguns cookies
• Responsável pelo cookie: o editor, responsável, titular do site ou, inclusive, o terceiro em alguns casos
• Hábitos de navegação: tendências que o utilizador mostra quando navega através de um site como, por exemplo, tempo durante o qual visita a página, partes que visita, secções mais frequentes, origem da visita, destino da visita, entre outros.

QUE TIPO DE COOKIES É QUE EXISTEM?

De acordo com a entidade que os gere:

Cookies próprios: são os que se enviam para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido pelo próprio editor e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo utilizador.
Cookies de terceiros: são os que se enviam para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pelo editor, mas sim por outra entidade que trata os dados obtidos através dos cookies.

De acordo com o prazo de tempo em que permanecem ativados no equipamento terminal:

Cookies de sessão: são os concebidos para recolher e armazenar dados enquanto o utilizador acede a um site. Costumam-se utilizar para armazenar informação que só interessa conservar para a prestação do serviço solicitado pelo utilizador numa só ocasião (por exemplo, uma lista de produtos adquiridos) e desaparecem ao terminar a sessão.
Cookies persistentes: são aqueles em que os dados continuam armazenados no terminal e podem ser acedidos e tratados durante um período definido pelo responsável pelo cookie, e que pode ir de alguns minutos a vários anos.

De acordo com a finalidade para a qual se tratem os dados obtidos através dos cookies:

Cookies técnicos: são os que permitem ao utilizador a navegação através de um site, plataforma ou aplicação e a utilização das diferentes opções ou serviços que nela existam, incluindo as que o editor utiliza para permitir a gestão e operações do site e ativar as suas funções e serviços como, por exemplo, controlar o tráfego e a comunicação de dados, identificar a sessão, aceder a partes de acesso restrito, lembrar os elementos que compõem um pedido, efetuar o processo de compra de um pedido, gerir o pagamento, controlar a fraude ligada à segurança do serviço, efetuar o pedido de inscrição ou participação num evento, contar visitas para efeitos da faturação de licenças do software com o qual o serviço funciona (site, plataforma ou aplicação), utilizar elementos de segurança durante a navegação, armazenar conteúdos para a difusão de vídeos ou som, ativar conteúdos dinâmicos (por exemplo, animação de carga de um texto ou imagem) ou partilhar conteúdos através de redes sociais. Também pertencem a esta categoria, pela sua natureza técnica, os cookies que permitem a gestão, da forma mais eficaz possível, dos espaços publicitários que, como mais um elemento de conceção ou "maquetação" do serviço oferecido ao utilizador, o editor tenha incluído num site, aplicação ou plataforma com base em critérios como o conteúdo editado, sem que se compile informação dos utilizadores para fins diferentes, como por exemplo personalizar esse conteúdo publicitário ou outros conteúdos.
Cookies de preferências ou personalização: são os que permitem lembrar informação para que o utilizador aceda ao serviço com determinadas características que podem diferenciar a sua experiência da de outros utilizadores como, por exemplo, o idioma, o número de resultados a mostrar quando o utilizador efetua uma procura, o aspeto ou conteúdo do serviço em função do tipo de navegador através do qual o utilizador acede ao serviço ou da região a partir da qual acede ao serviço, etc.
Cookies de análise ou medição: são os que permitem ao responsável pelos mesmos o seguimento e a análise do comportamento dos utilizadores dos sítios da Internet aos quais estão ligados, incluindo a quantificação dos impactos dos anúncios. A informação recolhida mediante este tipo de cookies é utilizada na medição da atividade dos sítios da Internet, aplicação ou plataforma, tendo em vista introduzir melhoramentos em função da análise dos dados de uso do serviço que os utilizadores fazem.
Cookies publicitários: são os que permitem a gestão, da forma mais eficaz possível, dos espaços publicitários que, se for caso disso, o editor tenha incluído num site, aplicação ou plataforma a partir da qual presta o serviço solicitado com base em critérios como o conteúdo editado ou a frequência com que se mostram os anúncios.
Cookies de publicidade comportamental: são os que permitem a gestão, da forma mais eficaz possível, dos espaços publicitários que, se for caso disso, o editor tenha incluído num site, aplicação ou plataforma a partir da qual presta o serviço solicitado. Estes cookies armazenam informação do comportamento dos utilizadores obtida através da observação continuada dos seus hábitos de navegação, o que permite desenvolver um perfil específico para mostrar publicidade em função do mesmo.